O governo da Bahia anunciou, nesta quinta-feira (29), a abertura de 12 mil vagas para a emissão gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação integra os programas CNH da Gente e CNH na Escola, voltados a estudantes da rede pública e pessoas inscritas em programas sociais.
As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, entre os dias 16 e 30 de junho, por meio do portal oficial do governo estadual: www.ba.gov.br. Os editais detalhados sobre o processo seletivo serão divulgados em 4 de junho.
Quem pode participar:
- Maiores de 18 anos que saibam ler e escrever;
- Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
- Residentes na Bahia;
- Estudantes com 17 anos podem iniciar o curso teórico, mesmo antes de atingir a maioridade.
Categorias e benefícios:
O programa oferece formação sem custos nas categorias:
- A (moto),
- B (carro),
- Além de adição e mudança de categoria.
Distribuição das vagas:
- 5.000 vagas para estudantes da rede estadual beneficiários do programa Bolsa Presença;
- 2.000 vagas para alunos do ensino médio da rede pública estadual;
- 3.950 vagas para inscritos no CadÚnico;
- 1.000 vagas para o programa Bahia pela Paz, voltado a jovens em situação de vulnerabilidade;
- 50 vagas para famílias afetadas pela explosão de uma fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus.
A iniciativa é coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), com apoio das secretarias estaduais da Educação (SEC), Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e Justiça e Direitos Humanos (SJDH).