O botão de contestação do Pix passou a estar disponível aos usuários a partir desta quarta-feira (1º), com o objetivo de facilitar a devolução de valores em casos de fraudes, golpes ou coerção.
Chamado oficialmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o novo recurso pode ser acionado diretamente pelo aplicativo do banco ou instituição financeira do usuário. Com isso, o processo — criado em 2021 — agora pode ser realizado de forma 100% digital, sem necessidade de contato com o atendimento humano.
As alterações nas regras do Pix foram publicadas pelo Banco Central (BC) em agosto.
Como funciona
Ao realizar uma contestação, a instituição financeira do cliente informa imediatamente o banco do suspeito de fraude, que deve bloquear os valores disponíveis na conta, mesmo que parcialmente. Em seguida, ambos os bancos têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, a devolução do dinheiro é feita diretamente à conta da vítima — com prazo máximo de 11 dias após a contestação.
Segundo o BC, o novo sistema dará mais agilidade ao processo, aumentando as chances de recuperação dos recursos antes que o fraudador os movimente.
O MED e o botão de contestação não se aplicam a situações de arrependimento, erro de digitação, desacordo comercial ou casos que envolvam terceiros de boa-fé — sendo exclusivos para ocorrências de fraude, golpe ou coerção.
Rastreio do dinheiro
Outra atualização permitirá que a devolução dos valores seja feita a partir de outras contas além da usada na fraude, algo que até agora não era possível. Essa funcionalidade será liberada opcionalmente em 23 de novembro e passará a ser obrigatória em fevereiro de 2026.
A medida busca identificar o caminho do dinheiro e compartilhar informações entre as instituições financeiras, o que deve aumentar a recuperação de valores e dificultar o uso de contas para novos crimes.