O Ministério Público da Bahia (MP-BA) assinou, junto ao bloco Muquiranas, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para estabelecer medidas de combate à violência contra a mulher. O bloco se comprometeu a não distribuir e incentivar o uso de pistolas, além disso, prometeu promover campanhas contra a utilização dos brinquedos durante o ano.
Segundo o TAC, outra medida que deve ser adotada pelo bloco é o apoio as campanhas do MP, com carros de som que anunciam mensagens de combate a violência contra a mulher, exploração sexual de crianças e adolescentes, discriminação racial, homofobia, preconceito contra pessoas com deficiência.
Além disso, o Muquiranas assegurou que vai fornecer ao MP, sempre que necessário, o cadastro com os dados dos foliões, para auxiliar na identificação daqueles que forem apontados como autores de alguma infração penal. O bloco também deve disponibilizar, no próximo carnaval, um canal de denúncias através das redes sociais.