O total de pessoas atendidas pelo Bolsa Família ultrapassa a previsão de famílias em situação de pobreza em 1.211 municípios do Brasil, o que equivale a 21,7% do total, conforme levantamento da Folha de S.Paulo com base em dados oficiais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O programa beneficia famílias com renda de até R$ 218 por pessoa ao mês, buscando garantir que superem esse patamar de vulnerabilidade. O estudo analisou municípios onde o número de beneficiários é ao menos 10% superior às estimativas do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
Além disso, outros 1.769 municípios registraram beneficiários acima da projeção em até 10%. Nesse caso, porém, a análise exige maior cautela, já que as estimativas possuem margens de erro que não foram detalhadas pelo MDS, mesmo após solicitação da reportagem.
Os dados gerais indicam 20,6 milhões de famílias em situação de pobreza, número próximo dos 20,5 milhões de inscritos no Bolsa Família. No entanto, a análise municipal é essencial para aprimorar a gestão, especialmente diante do aumento de registros de famílias unipessoais no Cadastro Único.
Onde há menos beneficiários do que o estimado, é necessário reforçar a busca ativa. Já onde há indícios de excessos, o governo pode intensificar a fiscalização para evitar irregularidades.
As projeções foram revisadas pelo MDS com base no Censo de 2022 e na Pnad Contínua, que acompanha mensalmente dados sobre emprego e renda. A última atualização havia sido feita em 2012, com base no Censo de 2010. O órgão afirmou que já trabalha na revisão dos dados de 2023 e que a recomendação é atualizar essas projeções a cada dois anos.
A metodologia adotada não apenas identifica famílias cronicamente pobres, mas também aquelas que podem entrar na faixa de vulnerabilidade em até 24 meses. Isso se alinha ao funcionamento do Bolsa Família, que garante um valor reduzido por até dois anos para famílias que ultrapassam o limite de renda, mas ainda ganham menos de meio salário mínimo por pessoa.
Por essa razão, os números não refletem uma fotografia exata da pobreza no Brasil, mas sim uma projeção de quantas pessoas poderão precisar do benefício dentro de dois anos.
O pesquisador Rafael Osório, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), um dos responsáveis pela nova metodologia, afirmou que, embora a maioria dos municípios administre os cadastros de forma adequada, alguns podem apresentar falhas na gestão, seja por negligência, seja por critérios mais flexíveis do que o necessário.
A atualização das estimativas também terá impacto direto na distribuição de novos benefícios. Como as projeções antigas estavam defasadas, muitos municípios do Nordeste pareciam já atender às metas do programa e, por isso, tiveram menos concessões nos últimos anos, enquanto Sul e Sudeste foram priorizados. Com a nova metodologia, a tendência é que mais benefícios sejam direcionados ao Norte e Nordeste.
Ainda assim, Osório alerta que as metas devem ser interpretadas com cautela, pois não garantem que todas as famílias cadastradas realmente se encaixem nos critérios do programa.
Além da projeção de famílias em situação de pobreza, o governo também revisou os dados sobre famílias de baixa renda (renda de até meio salário mínimo por pessoa). Nesse grupo, há mais casos de subcobertura do que de excesso, já que a estimativa aponta 27,4 milhões de famílias de baixa renda, enquanto apenas 24,6 milhões estão cadastradas com informações atualizadas nos últimos dois anos.
Segundo Osório, isso ocorre porque há menos incentivo para que famílias de baixa renda se inscrevam no Cadastro Único, já que o Bolsa Família prioriza aqueles com renda abaixo de R$ 218 por pessoa e outros auxílios, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), são destinados a públicos específicos, como idosos e pessoas com deficiência.