A Caixa Econômica Federal anunciou hoje que as pessoas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) através do aplicativo FGTS.
O Saque Calamidade estará disponível para os residentes em municípios que tenham decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente reconhecidos pelo governo federal. Cada prefeitura enviará à Caixa a declaração das áreas atingidas pelo evento climático extremo.
O dinheiro será liberado para os residentes nas áreas afetadas. A Caixa afirmou em comunicado que enviará equipes às regiões atingidas para auxiliar as prefeituras nas medidas de apoio à população. Assim que os fundos estiverem disponíveis, os trabalhadores poderão realizar o saque pelo aplicativo FGTS.
O Saque Calamidade é uma das opções de retirada de recursos do FGTS. Regulamentada pelo Decreto 5.113/2004, essa modalidade só pode ser acionada em casos excepcionais. Normalmente, o FGTS pode ser sacado em demissões sem justa causa, quando o trabalhador completa 70 anos ou através do saque-aniversário, que permite a retirada de parte do saldo no mês de aniversário do trabalhador.
Além disso, a Caixa também anunciou a suspensão do pagamento de contratos de financiamento habitacional nas regiões afetadas por três meses. Os clientes precisam solicitar essa suspensão ao banco para serem beneficiados. Também é possível incorporar prestações em atraso ao saldo devedor dos clientes inadimplentes.
Até o momento, os temporais no Rio Grande do Sul resultaram em pelo menos 37 mortes e 74 desaparecidos. As chuvas causaram danos em cerca de um terço dos municípios gaúchos, deixando centenas de pessoas isoladas e milhares desabrigadas e desalojadas.