O Fundo Amazônia, retomado no ano passado após quatro anos sem captar recursos, recebeu R$ 726 milhões de países parceiros em 2023, segundo informações divulgadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse montante representa a maior captação desde os R$ 1,9 bilhão registrados em 2009.
O principal doador foi o Reino Unido, contribuindo com R$ 497 milhões, seguido pela Alemanha, com R$ 186 milhões, Suíça (R$ 28 milhões) e Estados Unidos (R$ 15 milhões). Há ainda R$ 3,1 bilhões em doações anunciadas para os próximos anos, sendo R$ 2,4 bilhões provenientes apenas dos Estados Unidos.
As doações anunciadas e em fase de negociação somam R$ 679,4 milhões, distribuídos entre Noruega (R$ 245 milhões), Reino Unido (R$ 218 milhões), União Europeia (R$ 107 milhões), Dinamarca (R$ 107 milhões) e Estados Unidos (R$ 2,4 milhões).
O Fundo Amazônia, criado em 2008 e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática, é administrado pelo BNDES e apoia projetos de monitoramento da floresta, combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável. Em 2023, foram aprovados R$ 1,3 bilhão em projetos e chamadas públicas, com R$ 3 bilhões disponíveis para investimentos, sendo R$ 2,2 bilhões representando projetos em estudo, de acordo com o BNDES.
A queda de quase 50% no desmatamento na Amazônia em 2023, em comparação a 2022, foi destacada como um fator que estimulou as doações, conforme afirmou o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.
Retomada
O Fundo Amazônia foi retomado em janeiro de 2023, depois de quatro anos sem receber aportes nem aprovar projetos. Em 2019, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles extinguiu comitês de gestão dos recursos do fundo. Sem esses comitês, impostos em contrato, o fundo ficou congelado, sem financiar projetos nem receber doações.
Durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que ocorreu em Dubai em novembro e dezembro, o fundo promoveu uma chamada pública de doações para o projeto Restaura Amazônia. O programa destina R$ 450 milhões para projetos de restauração de áreas degradadas e desmatadas em sete estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão.
Em 16 anos de existência, o Fundo Amazônia investiu R$ 1,8 bilhão em mais de 100 projetos de atividades produtivas sustentáveis. Segundo o BNDES, esses projetos beneficiaram 241 mil pessoas, 211 terras indígenas e 196 unidades de conservação.