Em virtude das restrições impostas pelo covid-19 várias localidades cancelaram as festividades do carnaval 2022.
Alguns estados fizeram proibições expressas ou determinaram a redução do quantitativo de público. E surge a dúvida, carnaval é feriado? É importante lembrar que o carnaval não é feriado, e sim ponto facultativo na maior parte do país.
Ao contrário dos feriados, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não diz nada sobre os pontos facultativos. Deixando assim a cargo das empresas decidirem.
Exceto o estado do Rio de Janeiro, que possui legislação específica determinando a terça-feira de Carnaval como um dia de folga.
Os demais estados, a data é considerada como ponto facultativo fica a critério dos empregadores que são totalmente livres para conduzir suas atividades nesses dias.