O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da força-tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou recursos para ampliar as penas de Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz. Eles foram condenados pelo duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018.
No recurso, o Gaeco solicita a aplicação da pena máxima: 30 anos para cada homicídio (Marielle e Anderson), 20 anos pela tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, que estava no carro, e mais 2 anos pelo crime de receptação do veículo utilizado, totalizando 80 anos.
Em 31 de outubro, Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias de prisão, enquanto Élcio Queiroz recebeu pena de 59 anos, 8 meses e 10 dias. Além disso, ambos foram condenados a pagar R$ 706 mil de indenização às famílias das vítimas.
O recurso apresentado ao 4º Tribunal do Júri argumenta que a gravidade do crime, a repercussão internacional e o modus operandi dos acusados não foram devidamente considerados na sentença de primeira instância. Entre os aspectos destacados estão o uso de arma automática com silenciador, a emboscada planejada no Centro do Rio de Janeiro e a destruição de provas.
Os promotores enfatizaram a comoção global causada pelo caso, que impactou negativamente a imagem do Brasil. Além disso, pedem maior rigor na dosimetria das penas, incluindo a revisão da tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves e a ampliação da punição pela receptação do veículo usado no crime. Com informações da Agência Brasil.