Câmara aprova projeto de lei para cotas de TV por assinatura com filmes brasileiros
A Câmara de Deputados aprovou, em sessão deliberativa nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3696/23 do Senado, que estabelece a cota obrigatória para produções brasileiras na TV por assinatura, até 2038. A obrigação é válida para canais nacionais e estrangeiros, não incluindo a cota no cinema. O PL é de autoria do senador Randolfe … Leia mais