Quase 390 mil consumidores baianos correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica caso não atualizem seus dados cadastrais. O alerta foi feito pela distribuidora Neoenergia Coelba após mudanças nas regras do programa que passaram a valer em janeiro de 2026.
De acordo com a empresa, cerca de 389 mil clientes no estado podem ser afetados, o que representa aproximadamente 19,7% dos beneficiários da tarifa social na Bahia. As novas normas exigem que a conta de energia esteja em nome do responsável familiar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, de outro integrante da mesma família ou de um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada.
Além disso, o endereço da unidade consumidora precisa ser exatamente o mesmo registrado nos sistemas do CadÚnico ou do Instituto Nacional do Seguro Social. Caso haja divergências cadastrais, o sistema pode cancelar automaticamente o benefício.
Atualmente, famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh por mês têm direito à gratuidade total nessa faixa de consumo. Sem a regularização dos dados, essas famílias podem passar a pagar cerca de R$ 80 mensais pela conta de luz, valor que pode aumentar com a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública, dependendo do município.
Para evitar a perda do benefício, os consumidores devem atualizar as informações no CadÚnico, procedimento que pode ser realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios. Beneficiários do BPC também precisam verificar e atualizar seus dados junto ao INSS e, se necessário, solicitar a troca de titularidade da conta de energia pelos canais de atendimento da concessionária.