Parte dos supermercados de Salvador voltou a cobrar por sacolas plásticas a partir do último fim de semana, após uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos de uma lei municipal que obrigava os estabelecimentos a fornecer gratuitamente sacolas ou embalagens aos clientes. A suspensão, concedida em dezembro de 2025, atende a um pedido da Associação Baiana de Supermercados (Abase) e vale até que o STF julgue definitivamente a constitucionalidade da norma.
A Lei Municipal nº 9.817/2024, aprovada em 2024 pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito de Salvador, determinava que supermercados e outros comércios disponibilizassem gratuitamente sacolas plásticas recicláveis ou outras opções de embalagem aos consumidores. Com a suspensão, redes como Assaí, Hiperideal e Atakarejo anunciaram a retomada da cobrança pelas sacolas, prática que prevalecia antes da vigência da lei.
O ministro que suspendeu a medida apontou que há indícios de que a legislação municipal é “materialmente semelhante” a normas consideradas inconstitucionais pelo próprio STF em outros casos, por potencialmente violar o princípio da livre iniciativa. A decisão também destacou o risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, considerando as multas e penalidades previstas no texto municipal caso a lei continuasse em vigor.
A Prefeitura de Salvador e a Câmara Municipal anunciaram que recorreram ao próprio STF para tentar reverter a suspensão e restabelecer a gratuidade das sacolas, argumentando que a oferta sem custo atende ao interesse público e às diretrizes locais. Enquanto isso, a cobrança pelas sacolas permanece liberada até uma definição judicial definitiva.
Tags: consumismo, decisão judicial, STF, Salvador
Cinco apostas da Bahia acertam a quina da Mega-Sena e faturam até R$ 17 mil
Título: Cinco apostas da Bahia acertam a quina da Mega-Sena e faturam até R$ 17 mil
Matéria:
No concurso 2958 da Mega-Sena, sorteado na noite de sábado (10), cinco apostas feitas por moradores da Bahia acertaram cinco dos seis números sorteados e garantiram prêmios na segunda faixa de premiação, conhecida como quina. Os valores recebidos por cada ganhador variaram conforme a quantidade de números apostados, chegando a até R$ 17.964,04.
As apostas vencedoras foram registradas em diferentes cidades baianas. Em Macarani e Salvador, apostas simples com seis números garantiram prêmios de cerca de R$ 8.982,02 cada. Em Salvador e Santo Antônio de Jesus, apostas com sete números registradas em lotéricas ou por meio do Internet Banking da Caixa alcançaram os valores mais altos, próximos de R$ 17.964,04. Outra aposta premiada com seis acertos saiu em Santa Cruz Cabrália, também com cerca de R$ 8.982,02.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas principais, o que resultou no acúmulo do prêmio principal e deixou a estimativa para o próximo sorteio, previsto para terça-feira (13), em torno de R$ 20 milhões. No total, 186 apostas em todo o país acertaram a quina, e 6.825 garantiram a quadra.
Os números sorteados no concurso foram 07, 09, 14, 35, 42 e 49. Os apostadores que desejam resgatar seus prêmios devem observar os prazos e procedimentos definidos pela Caixa Econômica Federal.