A partir de 1º de julho, os 240 mil clientes dos planos médicos empresariais da Golden Cross começarão a ser atendidos pela rede credenciada da Amil, conforme comunicado conjunto divulgado nesta quinta-feira (6).
Segundo as empresas, a parceria promete ganhos de eficiência devido à escala e qualidade da Amil, que em 2023 intermediou mais de 80 milhões de procedimentos médicos realizados por 20 mil médicos e serviços de saúde credenciados. A rede Amil inclui 12 hospitais e clínicas no Rio de Janeiro, além de suas unidades próprias.
De acordo com o comunicado, essa mudança está de acordo com a regulação dos planos de saúde e não afeta o vínculo dos beneficiários com a Golden Cross. O acordo segue a resolução normativa Nº 517 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A Golden Cross suspenderá temporariamente a comercialização de todos os seus planos de saúde a partir do dia 18 deste mês, visando uma reestruturação devido à nova parceria.
Cancelamentos Unilaterais
Nos últimos meses, as reclamações sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde aumentaram, deixando muitas pessoas sem assistência médica privada. Entidades de defesa do consumidor, pessoas com deficiência e com autismo denunciaram essas práticas no Senado esta semana.
Entre abril de 2023 e janeiro de 2024, mais de 5,4 mil reclamações sobre cancelamentos unilaterais foram registradas no portal consumidor.gov.br, ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Sob pressão social, um acordo verbal foi firmado na última semana entre parlamentares, liderados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e empresários do setor. Esse acordo estipula a revisão dos cortes dos últimos dois anos para pessoas com doenças graves ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Os idosos estão sendo excluídos de forma unilateral. Somos agora presa fácil para ser excluída do mercado. É descartável. E a falta de respeito está no contrato [firmado com o plano]”, afirmou Renê Patriota, da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps).
De acordo com a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), 55% das operadoras no Brasil fecharam 2023 com resultados negativos, comparado a 31% entre 2018 e 2019. Atualmente, 309 operadoras com resultados negativos atendem 23 milhões de pessoas.
Migração para o SUS
O reajuste máximo de 6,91% para planos de saúde individuais e familiares, autorizado nesta semana pela ANS, afetará o orçamento doméstico de cerca de 8 milhões de brasileiros, representando 15,6% dos usuários de planos de assistência médica no país. A medida será válida de maio de 2024 a abril de 2025.
Para Raul Canal, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), a realidade econômica desfavorável pode levar muitos usuários vulneráveis a migrar para a saúde pública. “Mais uma vez, o aumento dos planos está acima dos 5%, algo que vem ocorrendo nas duas últimas décadas. A revisão salarial não acompanha esse aumento, o que pode levar milhares de famílias a recorrer ao SUS”, avalia Canal.
Ele alerta que essa demanda adicional pode sobrecarregar significativamente o SUS: “Manter o atual sistema é um grande desafio. Com as constantes restrições orçamentárias, esse excesso de demanda pode comprometer ainda mais a qualidade dos serviços. É preciso frear aumentos desproporcionais, rever investimentos e valorizar o SUS”, conclui Canal.
Reajuste
Com a mudança, beneficiários de planos individuais/familiares devem verificar se o reajuste está de acordo com o percentual de 6,91% estabelecido pela ANS. É importante também observar o período de reajuste, que deve ocorrer apenas no mês de aniversário do contrato.
“É fundamental que a população que utiliza o sistema de saúde suplementar fique atenta a essas novidades e verifique se a cobrança foi efetivada corretamente. O reajuste é individual e ocorre conforme o aniversário de cada plano. Já os contratos coletivos podem ser negociados livremente”, explica Raul Canal, presidente da Anadem.