A partir desta terça-feira (1º), consumidores que compram em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress pagarão mais imposto em dez estados brasileiros. O aumento ocorre devido à elevação da alíquota do ICMS sobre compras internacionais, que passa de 17% para 20% no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
A decisão foi tomada em dezembro de 2024 pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O objetivo, segundo o comitê, é equiparar a tributação de produtos importados à dos fabricados no Brasil, garantindo maior equilíbrio ao mercado nacional.
Esse aumento do ICMS acontece poucos meses após a implementação de uma taxa de importação de 20% sobre compras acima de US$ 50, em agosto de 2024. Com isso, um produto de R$ 100 comprado em sites estrangeiros pode chegar ao consumidor por R$ 160, devido à carga tributária combinada.
Embora plataformas internacionais alertem para o impacto direto no bolso dos consumidores, varejistas nacionais apoiam a medida, argumentando que ela fortalece a indústria e o comércio interno. Estados chegaram a debater um aumento do ICMS para 25% em todo o país, mas a proposta foi adiada.