Cerca de R$ 300 milhões teve aprovação do órgão para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha.
O Congresso Nacional aprovou hoje (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Cerca de R$ 300 milhões teve aprovação do órgão para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão.
O projeto que previa o auxílio teve aprovação em outubro, mas a verba que o garante só ocorreu nesta sexta-feira por deputados e senadores. Na sessão de hoje, o Congresso aprovou créditos orçamentários para ministérios e outros órgãos e empresas públicas.
As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão o benefício, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Sendo assim, a preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.
Além disso, a expectativa é atender 5,5 milhões de famílias e admitir a entrada gradativa de mais famílias no programa a partir do próximo ano. A disponibilização do auxílio do programa Gás dos Brasileiros ocorrerá a cada bimestre.