Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde anunciaram nesta terça-feira (19) que cursos de medicina com desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) poderão sofrer cortes no número de vagas, suspensão de vestibulares e até extinção.
A medida integra o programa de “supervisão estratégica” do governo federal e valerá para instituições que receberem notas 1 ou 2 no Enamed, em uma escala de 1 a 5 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
“Estamos falando da formação de profissionais que cuidam da vida da população. Por isso, nosso compromisso é assegurar qualidade e excelência na formação médica”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante coletiva.
As medidas começarão a ser aplicadas com base nas notas do Enamed 2025, previstas para dezembro. Segundo o MEC, em parceria com o Inep, os cursos mal avaliados poderão sofrer restrições como:
- bloqueio da ampliação de vagas;
- suspensão de contratos do Fies e de bolsas do Prouni;
- redução de vagas em cursos nota 2;
- suspensão de vestibulares em cursos nota 1.
O ministério também poderá realizar visitas de fiscalização sem aviso prévio às instituições para verificar se as falhas apontadas estão sendo corrigidas.