Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (24) torna obrigatória a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país a partir de 2026. A iniciativa busca estimular e fortalecer a produção audiovisual nacional.
A determinação vale para empresas proprietárias de salas de cinema, bem como para locatárias, arrendatárias, complexos e demais espaços destinados à exibição comercial. Esses estabelecimentos deverão incluir, de forma obrigatória, longas-metragens brasileiros em suas programações regulares.
O texto estabelece a existência de um percentual mínimo de sessões destinadas a produções nacionais, mas não define números específicos. Essa tarefa ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que irá regulamentar a aplicação da norma.
Caberá à Ancine definir os percentuais exigidos, os critérios para comprovação do cumprimento da regra e os instrumentos de fiscalização. A agência também deverá criar mecanismos que assegurem diversidade de títulos, evitando que apenas poucos filmes concentrem as cotas obrigatórias.
O decreto ainda prevê o monitoramento dos dados de bilheteria e do tempo de permanência das produções em cartaz. Filmes brasileiros que apresentarem bom desempenho de público poderão manter exibição em horários de maior visibilidade, como noites, fins de semana e feriados.