Empresas que comercializam suplementos alimentares, incluindo produtos voltados ao emagrecimento, têm buscado registrar marcas com nomes semelhantes aos de medicamentos que simulam a ação do hormônio GLP-1, como Ozempic, Mounjaro e Wegovy.
No entanto, farmacêuticas têm apresentado oposição a esses registros em processos administrativos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), órgão responsável por proteger direitos de propriedade intelectual no Brasil.
Entre os nomes registrados na classe 5 do Inpi, que engloba medicamentos e suplementos, estão Ozempink, Monjaro HD, Biozempic e Pós-Zempic. Segundo especialistas, além da contestação das farmacêuticas, o próprio Inpi pode barrar esses registros caso identifique possibilidade de confusão para o consumidor.
A estratégia dessas empresas ocorre em meio ao crescimento da busca por medicamentos para emagrecimento, muitas vezes usados off-label, ou seja, fora da indicação prevista em bula. O alto custo desses remédios – como o Ozempic, que pode chegar a R$ 1.300 no Brasil – tem levado ao surgimento de falsificações e ao aumento da oferta de suplementos com alegações semelhantes.
Especialistas alertam para os riscos à saúde pública, já que esses suplementos podem ser comercializados sem exigência de registro na Anvisa. Uma nova regulamentação da agência, válida a partir de setembro de 2024, prevê que suplementos e alimentos para controle de peso deverão ser notificados ao órgão, mas sem obrigatoriedade de registro.
A farmacêutica Eli Lilly, produtora do Mounjaro, afirmou que somente ela fornece medicamentos aprovados à base de tirzepatida e que pedidos de registro de marcas similares representam risco à segurança dos pacientes. Já a Novo Nordisk, fabricante do Ozempic e do Wegovy, reforçou que não apoia o uso off-label de seus produtos.