Houve redução da base de cálculo do ICMS e da alíquota dos combustíveis
O litro da gasolina comum em postos de combustíveis da capital baiana por menos de R$7. A redução do insumo acontece após o litro chegar a custar R$8 ou mais em muitas localidades.
O litro da gasolina mais barata vendida em Salvador nesta terça-feira (5) custava R$6,90 em dois postos da Avenida Paralela, de acordo com a plataforma Preço da Hora, da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado (confira lista abaixo).
A diminuição do preço é reflexo de um decreto publicado na sexta-feira (1º) pelo governo da Bahia, que reduziu as bases de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em 24,4%. As bases sobre as quais incide o imposto estadual estavam congeladas desde novembro de 2021. O preço deve diminuir ainda mais após a edição de outro decreto.
A medida do dia 1º foi tomada após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicar um novo convênio com regras para o cálculo da alíquota do imposto sobre a gasolina e o gás de cozinha. Pela nova regra, a base de cálculo passa a ser a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação.
Na terça-feira (5), o Governo do Estado editou um decreto que reduz o ICMS sobre operações com energia elétrica e combustíveis a alíquota de 18%. O cálculo do imposto estadual é feito a partir da multiplicação do preço do produto aplicado pela alíquota praticada na operação.
De acordo com o secretário executivo do sindicato que representa os donos de postos de combustíveis na Bahia (Sindicombustíveis), Marcelo Travassos, essa redução deve ser vista nos postos a partir desta quarta-feira (6). “A redução na base do cálculo do ICMS feita no dia 1º está sendo observada nas bombas com uma redução de mais de R$0,40. Já o efeito da redução da alíquota para 18% deverá ser observado a partir de amanhã”, diz Marcelo Travassos.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz-BA), os preços ao consumidor final deveriam ser reduzidos pelo mercado em R$0,46 na gasolina, R$0,25 no óleo diesel e R$0,78 no botijão de gás de cozinha.
Segundo o governo estadual, a redução do ICMS representa perda de R$400 milhões mensais para a Bahia, somando R$2,4 bilhões até o final deste ano.