Gasto militar sob Lula tem mais investimento e menos despesa com pessoal, mas distorções persistem

Nos dois primeiros anos do governo Lula (PT), os gastos militares brasileiros apresentaram uma leve melhora de perfil, com aumento na taxa de investimento e redução da despesa com pessoal. No entanto, distorções estruturais continuam sem solução.

Sob gestão do ministro José Mucio Monteiro, o investimento na Defesa subiu de 6,8% do orçamento em 2022 para 7,4% em 2023, um avanço modesto, mas incomum na série histórica do setor. O montante investido passou de R$ 8,6 bilhões para R$ 9,2 bilhões, enquanto o pagamento de ativos e inativos caiu de 80% para 78,2%, totalizando R$ 96,6 bilhões. A queda reflete a ausência de reajustes para a categoria, embora os servidores civis da pasta tenham garantido aumento neste ano.

Ainda assim, o Brasil segue com um dos maiores percentuais de gasto com pessoal no mundo, sendo que 60% dessa despesa se destina a militares inativos. Tentativas de reforma, como as mudanças previdenciárias de 2019 e um novo projeto em discussão no Congresso, devem ter impacto limitado. Uma solução estrutural exigiria a ampliação do modelo baseado em soldados profissionais temporários.

Na comparação internacional, os investimentos brasileiros continuam abaixo dos padrões da Otan, que recomenda que 20% do orçamento militar seja destinado a equipamentos e programas. No Brasil, esse percentual ainda está longe de ser alcançado, enquanto países como Polônia e EUA registram 51% e 30%, respectivamente.

Além disso, questões políticas influenciam o orçamento da Defesa. O programa Calha Norte, destinado a investimentos estratégicos na região amazônica, tem sido usado como canal para emendas parlamentares pouco transparentes. Em 2023, foi o terceiro maior programa da pasta; em 2024, ficou em quarto, com R$ 720 milhões gastos. O governo Lula anunciou a transferência do programa para o Ministério do Desenvolvimento Regional, mas ainda não detalhou como o orçamento da Defesa será readequado.

Entre os projetos estratégicos mais caros, o destaque continua sendo a aquisição dos caças suecos Saab Gripen, com R$ 1,5 bilhão desembolsado em 2024. O programa, que prevê 36 aviões, sofreu atrasos e só será concluído na próxima década. O cargueiro KC-390 da Embraer, que enfrenta dificuldades orçamentárias semelhantes, teve R$ 690 milhões destinados à sua produção.

A Marinha, por sua vez, segue com o projeto de submarinos convencionais do modelo francês Scorpène, que terá sua última unidade entregue neste ano. O programa consumiu R$ 960 milhões em 2024, além de investimentos no projeto do submarino nuclear (R$ 289 milhões) e na infraestrutura de estaleiros (R$ 355 milhões).

Apesar de algumas mudanças na distribuição dos recursos, o panorama geral dos gastos militares brasileiros continua seguindo os padrões dos últimos anos, sem alterações significativas na composição orçamentária.

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