O governo federal flexibilizou ontem (12/9) as regras sanitárias para entrada de viajantes no Brasil devido à Covid-19. Com a mudança, os viajantes podem escolher apresentar o comprovante de vacinação ou um teste negativo para ingressarem no país.
Na prática, a medida amplia a possibilidade de entrada no país nos termos sanitários. Antes, o governo tinha como única opção a apresentação de comprovante impresso ou eletrônico do esquema de vacinação completo, emitido pelo menos 14 dias antes do embarque.
Agora, mesmo quem não estiver vacinado contra a Covid-19 pode entrar no Brasil com um teste negativo.
Conforme a portaria, as novas regras já estão em vigor. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que a medida simplifica os controles existentes, pois possibilita que qualquer viajante possa cumprir algum dos requisitos necessários.
Novas regras para entrar no Brasil
- Apresentar o comprovante de vacinação de forma impressa ou em formato eletrônico. O documento deve mostrar que ao menos o esquema primário da vacina contra a Covid-19, de duas doses, está completo.
- Apresentar o comprovante de realização de teste para Covid-19 com resultado negativo ou não detectável, do tipo teste de antígeno ou laboratorial RT-PCR (encontrados em postos de saúde e farmácias) realizados em um dia antes do embarque.
A portaria foi publicada na noite de segunda-feira no Diário Oficial da União com as assinaturas dos ministros da Justiça, da Saúde, da Infraestrutura e Casa Civil. A medida segue recomendação da Anvisa.
Outros detalhes da portaria estão disponíveis no Diário Oficial da União.