Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano.
O Governo da Bahia publicará na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo decreto declarando estado de calamidade pública. O motivo deve-se em virtude da pandemia da Covid-19. A informação está disponível em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom).
Dessa forma, este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. Portanto, a medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências.
“A publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença”, informou o comunicado.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 15.710, representando uma letalidade de 1,93%.
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