A reavaliação das receitas e o adiamento de repasses da Lei Aldir Blanc levaram o governo a desbloquear R$ 1,7 bilhão do Orçamento, congelados na semana passada. A decisão foi oficializada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em uma nova versão do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgada na noite desta sexta-feira (29).
Com a medida, o total de recursos bloqueados no Orçamento deste ano caiu de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões. A redução ocorreu após o Planejamento postergar R$ 1,71 bilhão da Lei Aldir Blanc, alegando baixa execução dos projetos culturais por estados e municípios. No dia 22, o governo publicou uma medida provisória que vincula os repasses ao avanço das iniciativas financiadas pela lei.