O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), oficializou na tarde desta segunda-feira (13) a suspensão, por três anos, do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A medida, que implica um impacto fiscal de R$ 23 bilhões para o Tesouro Nacional, será encaminhada ao Congresso como um projeto de lei complementar.
O anúncio ocorreu durante uma reunião virtual entre Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB). Haddad explicou que a proposta de lei complementar contempla a suspensão integral do pagamento da dívida durante 36 meses, além da zeragem dos juros sobre o montante total nesse mesmo período. Isso significa que os recursos que seriam destinados ao pagamento da dívida, estimados em R$ 11 bilhões, serão redirecionados para um fundo contábil a ser investido na recuperação do estado, conforme um plano de trabalho a ser elaborado pelo governador.
A pausa no pagamento será viabilizada por meio de um projeto de lei complementar enviado ao Congresso, que também prevê a criação de um fundo público específico para financiar obras de infraestrutura, auxílio a trabalhadores, remoção de famílias e estruturas produtivas em áreas de risco, bem como a contratação de serviços para o fornecimento de bens necessários ao planejamento, execução e monitoramento das ações de enfrentamento à crise.
Haddad também deixou em aberto a possibilidade de debater o pagamento da dívida após o período de suspensão.