O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou nesta quarta-feira (17) uma operação nacional para cobrar empregadores que não realizaram corretamente o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores domésticos.
Mais de 80 mil patrões serão notificados por meio do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), sistema oficial de comunicação do governo. As mensagens informam sobre possíveis irregularidades nos depósitos mensais obrigatórios.
A iniciativa, coordenada pela Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom), tem caráter inicialmente educativo. Os empregadores terão até o dia 31 de outubro para regularizar os débitos voluntariamente.
Após esse prazo, o MTE poderá adotar medidas mais rigorosas, incluindo notificações formais e a cobrança efetiva dos valores em atraso.