Também estão na lista de devolução beneficiários do auxílio emergencial e que compõem o público que recebe o Auxílio Brasil.
O Ministério da Cidadania envia até esta terça-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial. Além disso, ocorrerá denúncia de fraudes. Refere-se ao envio do terceiro lote deste ano e 625 mil pessoas receberão as mensagens.
Também estão na lista de devolução beneficiários do auxílio emergencial e que compõem o público que recebe o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) via CadÚnico.
Estão entre os alvos da ação, trabalhadores que declararam o Imposto de Renda Pessoa Física e receberam a notificação para fazer a restituição do auxílio emergencial, mas ainda não efetuaram o pagamento. Além disso, pessoas que receberam recursos, mas não se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa.
Outro grupo inclui pessoas que recebem um segundo benefício assistencial do governo federal. Como exemplo a aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Portanto, quem tem vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial também terá de ressarcir os cofres públicos.
Segundo o ministério, após os dois primeiros lotes de mensagens, ocorreu a devolução aos cofres públicos aproximadamente R$ 66,3 milhões no período de 18 de agosto a 18 de novembro.