O Ministério da Fazenda vai passar a descontar o imposto na hora da compra dos produtos vendidos em plataformas internacionais de e-commerce. Shein, Shopee e AliExpress são algumas delas.
O ministro Fernando Haddad (PT) explicou o modelo de cobrança, e o chamou de “plano de conformidade” da Receita Federal, em entrevista ao Estadão. O petista disse que é o objetivo da medida é garantir uma concorrência justa com as empresas de varejo nacionais, e deu como exemplo os Estados Unidos e a Europa, onde os impostos estão incluídos no preço.
“Quando um consumidor comprar um bem, a empresa já está, pelo plano de conformidade, autorizando o poder público a descontar daquilo que o consumidor já pagou, o que ele deveria recolher”, afirmou o dirigente da Fazenda.
Haddad disse ainda que Shein, Shopee e Aliexpress firmaram um compromisso de aderir ao plano com o Ministério da Fazenda.