O governo federal divulgou nesta quinta-feira (28) um conjunto de medidas fiscais que busca economizar R$ 327 bilhões até 2030. Para atingir essa meta, estão previstas alterações no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Do montante total, estima-se que R$ 71,9 bilhões sejam economizados até 2026, ano que marca o fim do mandato do presidente Lula. O BPC, voltado a pessoas com deficiência de baixa renda e idosos vulneráveis que não contribuíram durante sua vida de trabalho, deverá adotar critérios de adesão e permanência similares aos do Bolsa Família. Entre as mudanças previstas, está o cruzamento mensal de informações, prática que ainda não é realizada. Além disso, o benefício passará por uma revisão detalhada nos próximos anos, visando identificar fraudes e evitar pagamentos irregulares.
No caso do Bolsa Família, o objetivo das alterações também é prevenir irregularidades. Entre as medidas, destaca-se a exigência de atualização cadastral obrigatória para registros desatualizados há mais de 24 meses e a imposição de limites para municípios com um percentual elevado de famílias unipessoais, conforme definido por regulamento.