O governo federal fechou um acordo com o relator do orçamento no Congresso para garantir recursos aos programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.
A solução encontrada envolve uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos do Bolsa Família, resultado de um pente fino que eliminou beneficiários sem direito ao programa. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), essa medida não impactará famílias que atendem aos critérios do programa social.
O relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), havia solicitado cortes de R$ 15 bilhões em outras áreas para viabilizar os programas. Além da economia gerada no Bolsa Família, o governo sugeriu reduções de R$ 4,8 bilhões no Fundeb e R$ 600 milhões na Lei Aldir Blanc.
O Pé-de-Meia, que incentiva estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio, precisa de R$ 12 bilhões para seu financiamento integral. Atualmente, há R$ 1 bilhão reservado no orçamento, e o governo pretende complementar os recursos com um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN), conforme determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Com o acordo, a votação do orçamento deve ocorrer na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima semana, permitindo a inclusão definitiva dos programas no PLOA de 2025.