Haddad cogita acionar STF após Congresso derrubar aumento do IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em entrevista à Folha de S.Paulo, Haddad também mencionou como alternativas a busca por novas fontes de receita ou novos cortes no Orçamento.

Segundo o ministro, a equipe jurídica do governo considera a decisão do Congresso “flagrantemente inconstitucional”. Ainda assim, a decisão de acionar o STF caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Haddad alertou que a necessidade de cortes adicionais — que poderiam somar até R$ 12 bilhões além dos R$ 30 bilhões já contingenciados — afetaria áreas essenciais como saúde, educação e habitação. “Vai pesar para todo mundo”, afirmou.

O ministro demonstrou surpresa com a iniciativa do Congresso, sobretudo após reunião no dia 8 de junho com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente. Segundo Haddad, o encontro resultou em um “baita acordo” que foi desconsiderado. “Eu acordei com uma ligação da Gleisi [Hoffmann], com o tuíte. Foi surpresa até para vários líderes”, declarou.

Haddad também reafirmou o compromisso do governo com a justiça tributária e a proposta de redistribuição da carga fiscal. “Se a turma da Faria Lima está incomodada, tudo bem”, disse, reforçando que o objetivo é aliviar os mais pobres e cobrar mais de quem tem alta renda.

O ministro informou que a proposta para reduzir em 10% as renúncias fiscais — atualmente estimadas em R$ 800 bilhões — deve ser adiada para agosto, embora estivesse prevista para ser anunciada ainda nesta semana. Também destacou como desafio fiscal a judicialização do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja despesa estimada para 2025 é de R$ 140 bilhões.

Apesar da repercussão negativa, Haddad minimizou a leitura de que o episódio tenha representado uma derrota expressiva para o governo. “Não é a primeira e provavelmente não será a última. Mas no placar de vitórias e derrotas, o jogo está favorável ao Brasil”, afirmou.

Ao ser questionado sobre as eleições de 2026, o ministro previu uma disputa acirrada, mas disse acreditar na competitividade de Lula. Também descartou reajustes no Bolsa Família em 2026, apontando que o valor atual já cumpre padrões internacionais de combate à fome.

Por fim, Haddad negou estar isolado politicamente e disse contar com apoio interno do PT. “Estou com Lindbergh do meu lado, estou com a Gleisi do meu lado”, afirmou, ressaltando que sua missão é enfrentar os privilégios: “Eu sou ministro da Fazenda para enfrentar os 140 mil”.

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