A partir da próxima semana, hospitais privados e filantrópicos interessados em trocar dívidas tributárias com a União por atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) poderão realizar o cadastro.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o edital de adesão será publicado até cinco dias após a divulgação da portaria oficializando a medida, prevista para esta quarta-feira (25).
O anúncio do novo modelo foi feito nesta terça-feira (24) por Padilha e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta tem como meta diminuir a fila de espera por consultas, exames e cirurgias na rede pública.
Os primeiros atendimentos por meio da nova modalidade estão programados para agosto. As especialidades que terão prioridade incluem oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia — englobando aproximadamente 1.300 tipos de procedimentos cirúrgicos.
Hospitais sem dívidas com o governo também poderão participar da iniciativa. Neste caso, serão recompensados com créditos tributários para abatimento em impostos.
Segundo Padilha, será a primeira vez que hospitais devedores poderão quitar dívidas prestando serviços de saúde ao SUS. A instituição interessada deverá apresentar uma lista de procedimentos, que será avaliada com base na nova tabela do programa Agora Tem Especialistas, substituto da tabela SUS.
O ministro destacou que os valores pagos por atendimento são atrativos e devem estimular a adesão das instituições. A expectativa do governo é que os primeiros contratos já estejam em vigor em agosto, permitindo que pacientes da fila do SUS recebam atendimento gratuito em hospitais privados.
Com informações da Agência Brasil.