O Ministério da Saúde defendeu a adoção de um imposto seletivo para bebidas alcoólicas no Brasil, destacando que a iniciativa pode ser uma “estratégia crucial para diminuir óbitos e doenças” relacionadas ao consumo desses produtos. A proposta surge após a inclusão da taxação no projeto de regulamentação da Reforma Tributária, aprovado pelo Congresso neste mês.
De acordo com o órgão, “o consumo de álcool é um fator de risco para diversas doenças e agravos”. A justificativa embasa a criação do imposto que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
“O consumo de álcool, mesmo em pequenas quantidades, pode causar graves prejuízos à saúde, incluindo câncer, acidentes de trânsito, violência, transtornos mentais, doenças infecciosas, crônicas não transmissíveis, além de danos ao fígado, pâncreas e desenvolvimento fetal”, destacou o ministério.
Dados de 2021 revelam que o consumo de bebidas alcoólicas esteve relacionado a cerca de 53 mil mortes no Brasil, representando 3% do total de óbitos no país. Em escala global, a OMS reportou 2,6 milhões de mortes em 2019.
Ainda segundo o Ministério da Saúde, o INCA apontou que, em 2018, o SUS destinou R$ 1,7 bilhão ao tratamento de cânceres associados ao consumo de álcool. As estatísticas indicam que o uso de álcool é responsável por 48,5% das mortes por cirrose hepática, 20,13% das doenças cardiovasculares e por uma parcela significativa de diversos tipos de câncer, como os de fígado, esôfago e boca.