Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificarem descontos indevidos em seus benefícios podem suspender essas cobranças de forma digital, por meio do site ou aplicativo Meu INSS.
Nesta quarta-feira (23), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que investiga desvios não autorizados de aposentadorias e pensões por parte de associações civis. De 2019 a 2024, mais de R$ 6,3 bilhões foram repassados a essas entidades, embora o montante obtido por meio de fraudes ainda não tenha sido totalmente apurado.
Com o avanço das investigações, o governo suspendeu todos os convênios que permitiam a realização desses descontos mensais. Ainda assim, o segurado precisa realizar o bloqueio manual da cobrança, se ela estiver ativa.
Como consultar se há descontos irregulares:
- Acesse o site gov.br/meuinss ou o aplicativo Meu INSS.
- Faça login com CPF e senha da conta Gov.br.
- Clique em “Extrato de benefício”.
- Selecione o número do benefício.
- Analise a seção de descontos para identificar cobranças não autorizadas.
Como excluir descontos associativos:
- No Meu INSS, clique em “Novo pedido”.
- Busque por “Excluir mensalidade”.
- Escolha o serviço com o nome da associação que realizou o desconto.
- Leia as instruções e conclua o pedido.
Como bloquear mensalidades:
Caso deseje apenas suspender o desconto, com possibilidade de retomada futura:
- No campo de busca do Meu INSS, digite “bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
- Selecione o serviço e siga as instruções na tela.
Como pedir o ressarcimento:
O reembolso dos valores indevidamente descontados exige um processo mais elaborado:
- Ligue para o número 0800 da associação responsável, informado no contracheque.
- Envie e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, relatando o caso.
- Registre queixa na Ouvidoria do INSS (via Meu INSS, telefone 135 ou Fala.br).
- Protocole um pedido formal de ressarcimento no site ou presencialmente em uma agência do INSS (mediante agendamento).
Leve consigo documentos como extratos de benefício, cópias de RG e CPF e, se possível, um boletim de ocorrência.
Importante:
A devolução de valores depende da verificação de documentos e da confirmação de que não houve autorização por parte do beneficiário. O acompanhamento do processo pode ser feito pela plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135.
Em caso de dúvidas, é recomendável procurar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.