O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta segunda-feira (26) a restituir valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas por mensalidades associativas. A devolução, que ocorre junto ao pagamento dos benefícios, refere-se a cobranças feitas entre os dias 24 de abril e 8 de maio, antes do bloqueio dessas operações.
Ao todo, serão devolvidos R$ 292 milhões a beneficiários da Previdência Social. Os descontos foram identificados na folha de abril, que já havia sido fechada quando a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação para investigar um esquema nacional de cobranças ilegais.
Após a descoberta das irregularidades, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam a cobrança direta de mensalidades por entidades como sindicatos e associações. Como os valores já haviam sido retidos, agora estão sendo restituídos aos segurados.
Calendário da devolução
A restituição segue o calendário regular de pagamentos do INSS, conforme o valor do benefício e o número final do Número do Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador. Confira as datas:
Quem recebe até um salário mínimo:
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Quem recebe acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6 – 2 de junho
- Finais 2 e 7 – 3 de junho
- Finais 3 e 8 – 4 de junho
- Finais 4 e 9 – 5 de junho
- Finais 5 e 0 – 6 de junho
Como contestar mensalidades antigas
Para valores descontados anteriormente, o beneficiário deve registrar que não reconhece a autorização da cobrança. O procedimento é simples e pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central 135. Não é necessário enviar documentos — basta informar se autorizou ou não os descontos.
Após a contestação, o INSS notificará a entidade para que apresente comprovação da autorização. Se não houver comprovação válida, os valores deverão ser devolvidos ao INSS, que fará o repasse ao beneficiário, utilizando o mesmo canal de pagamento regular (conta bancária ou cartão magnético).
Alerta contra golpes
O INSS reforça que não entra em contato via redes sociais ou aplicativos como WhatsApp para solicitar documentos, senhas ou dados bancários. Toda comunicação oficial deve ser feita exclusivamente pelos canais Meu INSS (site e app) ou pela Central 135.