O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta terça-feira (27) que todos os aposentados e pensionistas prejudicados por descontos não autorizados serão ressarcidos até 31 de dezembro. A declaração foi feita durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).
Segundo Waller, o Tesouro Nacional poderá antecipar parte dos reembolsos, e os valores bloqueados das entidades envolvidas serão devolvidos ao governo posteriormente. Um cronograma oficial de devolução deve ser divulgado nos próximos dias.
Até o momento, cerca de R$ 1 bilhão já foi bloqueado para garantir o ressarcimento, e outros R$ 2,5 bilhões aguardam decisão judicial, conforme solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, reforçou que o reembolso ocorrerá mesmo que ainda não haja liberação completa desses recursos.
A antecipação do Tesouro é considerada uma alternativa devido à lentidão no processo de venda dos bens apreendidos das associações envolvidas.
Estimativas e notificações
Waller explicou que ainda não é possível definir o valor total a ser devolvido, mas garantiu que será inferior aos R$ 5,9 bilhões cobrados de cerca de 9 milhões de beneficiários entre março de 2020 e abril de 2025 — soma que inclui também descontos autorizados. Segundo ele, a maior parte dos descontos não autorizados aconteceu nos últimos dois anos.
O valor médio dos débitos questionados gira em torno de R$ 48 por mês. Casos com descontos entre R$ 60 e R$ 70 representam um número menor de reclamações.
Nas últimas semanas, o INSS notificou os beneficiários por meio do aplicativo Meu INSS para que informem se os débitos são legítimos ou não. Para quem tem dificuldade de acesso à internet, cerca de 4.700 agências dos Correios estão oferecendo atendimento presencial.
Conselho inativo
A reunião do CNPS desta terça-feira não teve decisões deliberativas. Representantes de associações investigadas foram afastados preventivamente pelo ministro da Previdência, e o conselho aguarda a nomeação de novos membros pelas centrais sindicais. A expectativa é que as votações sejam retomadas em junho.