Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram, nesta quarta-feira (14), a registrar pedidos de devolução de valores descontados indevidamente por entidades associativas nos últimos anos. Os requerimentos podem ser feitos pelo aplicativo Meu INSS, pelo site meu.inss.gov.br ou pela central telefônica 135.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, até as 16h do primeiro dia, foram registrados 480.660 pedidos de análise sobre os descontos. Desses, 473.940 segurados (98,6%) afirmaram não reconhecer os descontos feitos em nome de entidades associativas. Apenas 6.720 (1,4%) confirmaram vínculo com alguma associação.
No total, 41 entidades estão sendo contestadas. Elas terão 15 dias úteis para apresentar ao INSS documentos que comprovem o vínculo com os segurados ou devolverem os valores por meio de Guia de Recolhimento à União (GRU), que será transferida ao Tesouro Nacional. O INSS, então, fará o ressarcimento diretamente na conta do benefício do segurado.
Desde terça-feira (13), cerca de 9 milhões de beneficiários começaram a ser notificados sobre possíveis descontos. Agora é possível consultar a associação responsável pela cobrança no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no app ou site Meu INSS.
Waller reforçou que não há prazo final para contestar os valores e alertou para golpes. “A central 135 não liga para ninguém. O segurado é quem deve entrar em contato. Não forneça informações, não clique em links e não assine documentos”, afirmou.
As associações deverão apresentar, individualmente, a autorização de desconto assinada pelo beneficiário. A conferência dos documentos será feita na própria plataforma, onde o segurado poderá confirmar ou rejeitar a veracidade das informações.