Os profissionais da educação da Bahia receberam uma boa notícia nesta sexta-feira (12). O governador Jerônimo Rodrigues confirmou o pagamento da quarta parcela do precatório dos professores da rede estadual e anunciou o envio de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que institui um abono extraordinário para toda a categoria.
O anúncio foi feito durante evento no Centro de Operações e Inteligência (COI), com a presença da presidente da Alba, Ivana Bastos, da secretária da Educação, Rowenna Brito, além de deputados estaduais e representantes do magistério. Segundo Jerônimo, o novo benefício contemplará todos os servidores da carreira do magistério que constam na folha de pagamento da Secretaria da Educação (SEC) e da Superintendência de Previdência (Suprev).
“Assumimos o compromisso de enviar à Assembleia um projeto de lei para autorizar o pagamento do abono a todos os professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, ativos e aposentados. É uma medida de justiça e reconhecimento ao trabalho da categoria”, declarou o governador.
O quarto pagamento do precatório faz parte de um processo em três etapas e beneficiará mais de 87 mil profissionais da educação, com jornadas de 20h e 40h. Nesta fase, serão liberados cerca de 40% do valor previsto para 2025, o que corresponde a R$ 1,74 bilhão. Professores que atuaram entre dezembro de 1998 e janeiro de 2006 terão os valores assegurados por decreto publicado no Diário Oficial do Estado, enquanto o abono extraordinário depende da aprovação do Projeto de Lei pela Alba.
Jerônimo também assegurou a continuidade do benefício:
“O abono está garantido para 2026. Assim que a segunda parcela do precatório for liberada, encaminharemos um novo projeto de lei à Assembleia para garantir o pagamento a todos os profissionais do magistério.”
A presidente da Alba, Ivana Bastos, afirmou que a Casa Legislativa dará prioridade à votação:
“Vamos discutir com os líderes e reunir os deputados para levar a proposta ao plenário com agilidade. O compromisso é garantir que, em até dez dias após a aprovação, o abono referente ao período de 1998 a 2006 seja pago a toda a rede. É importante contar com um governador que é professor e valoriza a categoria.”
A secretária da Educação, Rowenna Brito, ressaltou o caráter simbólico da medida:
“Este é um momento histórico para a educação da Bahia. O abono e o pagamento do precatório reconhecem o esforço e a dedicação dos professores e coordenadores. Trabalhamos junto à Suprev e à Fazenda para garantir que todos os cálculos fossem feitos corretamente e que o benefício alcance todos de forma justa.”