A Justiça do Trabalho determinou o afastamento imediato de um dirigente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) após denúncias de assédio moral na instituição. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Trabalho.
A decisão é da Vara do Trabalho de Vitória da Conquista. O acusado é Rubens Jesus Sampaio, que deve ser afastado de todas as funções diretivas na instituição enquanto o processo segue.
Segundo o MPT, os fatos que motivaram o inquérito e a ação judicial ocorreram na Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio (Surte) da instituição.
O MPT ingressou no mês passado com ação civil pública contra a Uesb. Nela, havia também o pedido de liminar, para que houvesse o afastamento. A ação se baseia no inquérito promovido pelo MPT após receber denúncias de trabalhadores e do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). Além do inquérito, uma sindicância interna, determinada pela própria Universidade.
A autora da ação, a procuradora do Trabalho Tatiana Sento-Sé, solicitou que a Uesb seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$100 mil por permitir que esta prática ocorra em suas instalações para o desempenho de atividades profissionais.
O inquérito do MPT indica que a universidade “foi leniente” e não adotou providências para impedir o assédio moral. Mostra ainda que o caso já era de conhecimento da Ouvidoria da instituição e que, mesmo diante de todas as evidências, não atuou para proteger os trabalhadores e garantir um ambiente de trabalho sadio