O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou um recado direto a Mark Zuckerberg, CEO da Meta, ao abordar a decisão da empresa de encerrar seu programa de checagem de fatos. Durante uma coletiva nesta quinta-feira (9), no Palácio do Planalto, Lula destacou que nenhum indivíduo ou empresa tem o direito de comprometer a soberania de um país.
“Um cidadão não pode achar que tem a condição de ferir a soberania de uma nação. Vou me reunir hoje para discutir essa questão da Meta. É grave imaginar que a comunicação digital possa se eximir das responsabilidades que qualquer outra mídia tem ao cometer um crime,” afirmou o presidente.
A declaração ocorre em um contexto de tensão crescente entre governos e grandes empresas de tecnologia. Na terça-feira (7), Zuckerberg anunciou mudanças na Meta, incluindo o fim da checagem de fatos e críticas a supostas decisões judiciais “secretas” em países da América Latina, sem mencionar diretamente o Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também reagiu. Em um evento no Supremo, ele afirmou que a corte não permitirá que as big techs sejam usadas para promover discursos de ódio ou atuar ao lado de grupos extremistas. “No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Bravatas de dirigentes não mudarão isso,” afirmou Moraes.
Entenda as implicações do anúncio da Meta:
- Fim da checagem de fatos: O programa de checagem de fatos da Meta foi substituído por um modelo no qual os usuários poderão adicionar correções e observações em postagens, similar ao sistema do X (antigo Twitter).
- Críticas à regulação: Zuckerberg sugeriu que a Meta adotará uma postura mais firme contra iniciativas de regulação global, alinhando seu discurso à defesa da liberdade de expressão.
- Embates com o STF: A empresa enfrenta desafios no Brasil, onde o Marco Civil da Internet e a responsabilidade das plataformas estão em pauta. Moraes destacou o papel das redes sociais em amplificar discursos de ódio, misoginia e antidemocráticos.
O posicionamento de Lula reflete a preocupação do governo em equilibrar a liberdade de expressão com a necessidade de regulação das plataformas digitais, assegurando a proteção da democracia e a soberania nacional.