O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “inaceitável” a decisão dos Estados Unidos de cancelar os vistos de entrada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita neste sábado (19), por meio de uma nota oficial do Palácio do Planalto, que considerou a medida “arbitrária e completamente sem fundamento”. O governo brasileiro também manifestou solidariedade aos magistrados afetados.
A decisão foi anunciada na sexta-feira (18) pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, através das redes sociais. Segundo ele, os vistos do ministro Alexandre de Moraes e de seus familiares foram suspensos, e a medida foi posteriormente ampliada para outros ministros do STF: Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Apenas André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques ficaram de fora das sanções.
Lula afirmou que “nenhum tipo de intimidação ou ameaça” vai enfraquecer o papel das instituições brasileiras na proteção do Estado Democrático de Direito. “A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”, destacou o presidente.
A nota do Planalto reafirmou o compromisso do governo brasileiro com a independência entre os poderes e com a preservação das instituições democráticas.