O governo de Mato Grosso do Sul declarou situação de emergência nas áreas atingidas por incêndios florestais no estado. O decreto, publicado nesta segunda-feira (24), tem validade de 1280 dias e permite que os órgãos estaduais, sob a coordenação da Defesa Civil, atuem em ações de resposta, reabilitação e reconstrução das áreas afetadas.
Desde o início do ano, o estado tem enfrentado uma seca severa, com falta de chuva prolongada em grande parte do território. Dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) indicam que, desde o final de maio, as condições de seca no estado se intensificaram, resultando em um aumento significativo dos focos de incêndio.
O decreto também autoriza a convocação de voluntários para ajudar nas ações de resposta e a realização de campanhas de arrecadação de recursos “junto à comunidade, visando facilitar as ações de assistência à população afetada, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS)”.
Além disso, o texto permite que autoridades e agentes de defesa civil, responsáveis pelas ações de resposta a desastres, entrem nas residências em caso de risco iminente, para prestar socorro ou ordenar a evacuação; bem como utilizem propriedades particulares “em caso de perigo público iminente, garantindo ao proprietário uma compensação posterior, se houver dano.”
Pantanal
O Pantanal, a maior área úmida contínua do planeta, registrou nos últimos 12 meses 9.014 focos de incêndio, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados no mesmo período do ano passado. Os dados são do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além do aumento no número de queimadas, destaca-se a antecipação do problema, que em anos anteriores só se intensificava a partir de agosto.
Diante da seca extrema, a ANA declarou, em 14 de maio de 2024, situação crítica de escassez de recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai, válida até 31 de outubro de 2024, podendo ser estendida se a escassez persistir.
Uma pesquisa recente da rede MapBiomas revelou que, proporcionalmente, o Pantanal é o bioma mais afetado por queimadas nos últimos 39 anos. Foram queimados 9 milhões de hectares, representando 59,2% do território que abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Entre 1985 e 2023, Corumbá foi o município com mais queimadas no país, e o Pantanal a região com mais “cicatrizes de fogo” na vegetação nativa, com 25% do território marcado pelas chamas.
“O impacto dos incêndios é significativo, tanto ambientalmente quanto economicamente, afetando a vegetação, o solo, a fauna, os bens materiais e a vida humana”, afirma o decreto do governo, que estima um prejuízo de mais de R$ 17 bilhões para a agropecuária pantaneira.