No Diário Oficial da União desta sexta-feira (16), foi publicada a resolução que estabelece o Fies Social, uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo principal do Fies Social é retomar o caráter social do programa, oferecendo a possibilidade de financiamento de até 100% dos contratos, além de implementar mudanças significativas para beneficiar estudantes de baixa renda.
O Fies Social tem como propósito facilitar o acesso ao ensino superior por meio de financiamentos estudantis. Ao contrário do fundo tradicional, essa nova versão visa atender principalmente às necessidades dos estudantes de baixa renda e desempenhar um papel transformador na sociedade, proporcionando melhores condições de acesso e permanência no ensino superior.
Uma das principais inovações do Fies Social é a oportunidade de financiar até 100% dos encargos educacionais para estudantes com renda familiar per capita de meio salário mínimo, que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Mais de 100 mil estudantes poderão ser beneficiados somente em 2024. Além disso, o Fies Social prevê a reserva de vagas para estudantes de baixa renda, bem como para pessoas pretas, pardas, indígenas e com deficiência.