Nesta segunda-feira (1º), o Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou uma lista com 14 marcas de café torrado que foram consideradas impróprias para consumo humano devido à presença de impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação.
Em nota, o ministério informou que os produtos listados devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis. “A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê o recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos”, destacou a pasta.
O comunicado também explicou que este alerta é um desdobramento da Operação Valoriza, que incluiu ações de fiscalização realizadas em todo o país entre 18 e 28 de março, durante as quais foram coletadas 168 amostras de café torrado.
“O ministério orienta que os consumidores que tenham adquirido esses produtos deixem de consumi-los e solicitem sua substituição conforme as normas do Código de Defesa do Consumidor”, acrescentou a nota.
A pasta solicita que qualquer pessoa que encontre as marcas citadas na lista sendo comercializadas informe imediatamente o nome do estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido através do canal oficial Fala.BR.
Os parâmetros de qualidade definidos para o café torrado podem ser consultados na Portaria 570 de 2022.
