O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (26) que o governo federal está intensificando esforços para prevenir o uso de drogas e o recrutamento de comunidades por organizações criminosas. As novas medidas focam em combater desigualdades e pobreza através de ações educativas e de saúde pública.
“Estamos adotando um enfoque mais abrangente, que vai além da segurança pública”, declarou Lewandowski durante um evento em comemoração ao Dia Internacional de Combate às Drogas. Ele enfatizou que, embora a repressão seja importante, a educação e a saúde pública são fundamentais.
Lewandowski destacou que o governo está comprometido não apenas em combater a criminalidade com inteligência e força policial, mas também em fortalecer as comunidades vulneráveis contra a influência do crime organizado. Ele anunciou o lançamento da primeira fase de um programa destinado a capacitar educadores para prevenir o uso de drogas entre crianças e adolescentes.
Em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Programa Cria: Prevenção e Cidadania será implementado em escolas públicas de estados e municípios participantes. O programa desenvolverá habilidades, fortalecerá vínculos sociais e criará novos parâmetros de acolhimento para os estudantes.
“O Cria vê o ambiente escolar como um pilar para a prevenção do uso de drogas. Vamos abrir um novo caminho, combatendo o uso de drogas entre crianças e adolescentes através da educação”, afirmou Lewandowski ao assinar os primeiros acordos de cooperação com os estados do Ceará e Piauí, e com as cidades paulistas de Araraquara, Cordeirópolis e São Paulo. A meta é que, até 2026, o projeto esteja presente em 163 municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O ministro da Educação, Camilo Santana, presente no evento, apoiou a iniciativa, ressaltando que o grande problema da violência no Brasil é o tráfico de drogas e que a prevenção deve começar nas escolas, envolvendo também os pais dos alunos.
Comitê:
Durante o evento, Lewandowski também anunciou a formalização do Subsistema de Alerta Rápido Sobre Drogas (SAR). Criado pelo Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad) em agosto de 2021, o SAR funcionava de forma experimental até então.
“A formalização do subcomitê, agora permanente, inclui representantes do Ministério da Saúde, pesquisadores e organizações da sociedade civil que trabalham diretamente com usuários de drogas. O objetivo é aumentar a capacidade de detecção, monitoramento e disseminação de informações sobre novas drogas”, explicou Lewandowski.
O SAR visa coletar e produzir dados sobre drogas, monitorar ameaças à saúde pública e responder a essas ameaças de forma eficiente.
Desigualdades:
Lewandowski também destacou o papel do Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário (Cdesc) em fornecer informações para a formulação de políticas públicas focadas na redução das desigualdades e vulnerabilidades sociais, especialmente em territórios indígenas e periferias urbanas.
Criado em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o centro já publicou estudos sobre o tráfico de drogas na Amazônia e seus impactos ambientais e sociais.
“O problema das drogas está ligado ao desmatamento ilegal e a vários outros crimes correlacionados. É uma questão que afeta diretamente o desenvolvimento sustentável do nosso país”, disse Lewandowski, mencionando que os estudos do Cdesc revelaram um aumento na criminalidade violenta associada ao tráfico de drogas na região amazônica e uma relação entre a redução do desmatamento ilegal e um maior volume de apreensão de drogas entre 2022 e 2023.
“A partir desses resultados, poderemos elaborar políticas públicas que considerem fatores estruturais como desigualdade social, pobreza, racismo e outros elementos importantes”, concluiu Lewandowski.