O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu nesta sexta-feira (6) um alerta sobre os riscos à saúde associados ao consumo de oito marcas de azeite de oliva que foram desclassificadas por fraude. A investigação identificou a presença de óleos vegetais misturados ao azeite, o que torna os produtos inadequados para o consumo humano.
A análise foi realizada por técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que constataram a violação dos padrões estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012 — a qual define os critérios de identidade e qualidade do azeite de oliva.
Diante disso, foi determinado o recolhimento imediato dos lotes irregulares. A venda desses produtos representa uma infração grave e os estabelecimentos que mantiverem os itens nas prateleiras poderão ser responsabilizados.
O ministério orienta que os consumidores que tenham adquirido alguma das marcas desclassificadas não utilizem o produto e busquem a substituição no local da compra, conforme garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias podem ser feitas através da plataforma Fala.BR, informando o nome e endereço do ponto de venda.
Lista das marcas de azeite desclassificadas:
| Marca | Lote | Empresa responsável (embalador) | UF | Registro no CGC/MAPA? | Irregularidade encontrada |
|---|---|---|---|---|---|
| Santa Lúcia | 5.11.26 | Comercial Alimentícia e Importadora Capital Mineira LTDA | MG | Sim | Produto desclassificado |
| Villa Grécia | Todos os lotes | EB Empreendimentos do Brasil LTDA | SP | Não | Produto desclassificado |
| Alcobaça | 3/03/367 | Clepa Comercial Importadora e Exportadora LTDA | SP | Não | Produto desclassificado |
| Terre de Olives | 3/23/12 | Montal Importadora e Distribuidora de Produtos Alimentícios | SP | Não | Produto desclassificado |
| Casa de Azeite | Todos os lotes | Districhok Import Export LTDA | SP | Não | Produto desclassificado |
| Terrano | Todos os lotes | Districhok Import Export LTDA | SP | Não | Produto desclassificado |
| Castelo de Vieira | Todos os lotes | Doce Porto Indústria e Comércio de Alimentos LTDA | SP | Não | Produto desclassificado |
| Dom Martín | Todos os lotes | Districhok Import Export LTDA | SP | Não | Produto desclassificado |