A portaria que prevê a transferência de recursos teve publicação no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16).
As Atenções Primárias à Saúde de 36 municípios da Bahia receberão incentivo financeiro de cerca de R$ 1,9 milhão do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde. Dessa forma, a portaria que prevê a transferência de recursos teve publicação no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16).
Sendo assim, segundo o Ministério, o objetivo do programa é ampliar o acesso. Além disso, qualificar o atendimento nos mais de 41 mil postos de saúde do país.
Portanto, esses 36 municípios receberão, juntos, R$ 1.953.594,60. Os valores são portanto para o segundo quadrimestre do ano de 2021.
Diante disso, os municípios baianos contemplados são: Barro Alto; Bom Jesus da Lapa; Bom Jesus da Serra; Bonito; Capim Grosso; Coaraci; Contendas do Sincorá; Dom Macedo Costa; Elísio Medrado; Gavião; Gongogi; Governador Mangabeira; Ibicaraí; Ibiquera; Ichu; Itabela; Itagimirim; Itamaraju; Itaquara; Itororó; Jaborandi; Jacaraci; Jandaíra; Jitaúna; Jussari; Licínio de Almeida; Maetinga; Matina; Mirante; Nova Ibiá; Piripá; Poções; Presidente Dutra; Presidente Jânio Quadros; São Félix; São Félix Do Coribe.
Dessa forma, o dinheiro será transferido mensalmente do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde. Sendo assim, o cálculo levou em consideração a população de cada cidade.
Além disso, o Ministério informou que os valores variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Portanto, será no total mais de R$ 416 milhões, de acordo com o índice populacional.