Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos não autorizados em seus benefícios deverão ser ressarcidos. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (23) pelos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski; da Previdência Social, Carlos Lupi; e da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, durante coletiva de imprensa sobre a Operação Sem Desconto.
Deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a CGU, a operação investiga um suposto esquema de cobranças irregulares de mensalidades associativas, praticado por entidades da sociedade civil por meio de convênios com o INSS. Entre 2019 e 2024, estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões tenham sido movimentados — parte desse valor, segundo os investigadores, pode ter sido retirada ilegalmente de aposentados e pensionistas.
Onze organizações estão entre os principais alvos da operação, suspeitas de realizar os débitos sem consentimento dos beneficiários. Durante a coletiva, os ministros foram unânimes ao afirmar que os valores cobrados de forma indevida deverão, no futuro, ser devolvidos.
“Cada caso terá que ser examinado individualmente. Obviamente, mediante requisição e apuração interna, esse dinheiro, um dia, terá que ser restituído àqueles dos quais foi retirado indevidamente”, disse o ministro Ricardo Lewandowski.
Carlos Lupi reforçou a necessidade de cautela, afirmando que o ressarcimento depende do andamento da investigação:
“Vamos aguardar o desfecho da operação para, depois, vermos as atitudes cabíveis. Cada caso é um caso.”
A operação também levou à exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e à suspensão dos acordos de cooperação técnica que autorizavam os descontos das entidades nos benefícios.