O ministro Alexandre de Moraes determinou ontem (16) sua prisão em flagrante.
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na tarde de hoje (17), manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O ministro Alexandre de Moraes determinou ontem (16) sua prisão em flagrante por crime inafiançável. O parlamentar havia divulgado um vídeo com discurso de ódio contra os integrantes da Corte.
A avaliação no STF é que o deputado fez um gesto claro de ameaça e intimidação ao Supremo, numa tentativa de testar os limites do colegiado. Além disso, Moraes, que foi o primeiro a falar, começou argumentando que a Constituição brasileira não permite a disseminação de ideias contrárias ao Estado democrático.
“As manifestações de Daniel Silveira por meio das redes sociais revelam-se gravíssimas, não somente do ponto de vista pessoal, mas principalmente institucional e do estado democrático de direito”, afirma. O ministro do STF disse ainda que o vídeo não se trata de “liberdade de expressão” por conter “manifestações criminosas e inconsequentes”.