A trabalhadora autônoma Eliane dos Santos deu entrada no programa Minha Casa, Minha Vida, em setembro do ano passado, após sua casa ter sido condenada pelo Serviço Social como de alto risco de alagamento e desabamento. Em janeiro, ela recebeu a chave de sua nova moradia pela habitação popular, o Residencial Paraguari I, em Periperi. Na primeira visita à residência, uma surpresa. Seu apartamento havia sido invadido.
Desde a invasão, Eliane e outras 32 famílias que têm direito à moradia pelo programa estão em meio a um imbróglio entre a Caixa Econômica Federal, responsável pela construção da habitação popular, e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur).
A Sedur reconhece as invasões e alega que elas são resultado da não entrega das unidades habitacionais pela gestão anterior do governo federal, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além da apropriação dos apartamentos, houve também a subtração de sanitários, lavatórios, chuveiros e fechaduras.
A secretaria declarou que tem dialogado com a Caixa para solucionar o impasse e entregar os imóveis às famílias o quanto antes, mas declara também que “o empreendimento é responsabilidade legal do banco, a quem cabe ingressar na justiça para resolução dos casos de apartamentos invadidos”.
O banco, por sua vez, em resposta ao portal, diz que já entregou as moradias e não se responsabiliza pela situação atual. “A verificação do estado de ocupação e a situação da unidade habitacional são realizadas pelo Ente Público local responsável pela indicação dos beneficiários”, informa a Caixa em nota. Nem o banco nem a Sedur conseguiram dar um prazo definitivo para quando os moradores poderão, de fato, ocupar seus apartamentos.
Enquanto os apartamentos não estão disponíveis, os proprietários têm direito a receber um auxílio moradia, pago pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), ligada à Sedur. Eliane, no entanto, não recebeu esse dinheiro. A quantia foi negada a ela sob a justificativa de que o apartamento seria entregue em breve, sem qualquer menção a uma data específica.
A situação é parecida com a de Marizangela Santos, que também está na lista dos que precisam receber as unidades habitacionais.
Tanto Marizangela como Eliane, que fazem parte de um grupo de mobilização junto a outras pessoas que têm direito à moradia, dizem se sentir humilhadas.