O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, advertiu nesta segunda-feira (21), em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o risco de prisão caso descumpra as medidas cautelares impostas contra ele.
A manifestação ocorreu após Bolsonaro compartilhar em suas redes sociais links de entrevistas recentes concedidas à imprensa. Entre as restrições definidas na última semana está a proibição de utilização das redes sociais, seja de forma direta ou indireta.
Segundo Moraes, qualquer tentativa de burlar a medida — inclusive por meio de transmissões, republicações ou veiculação de conteúdos em perfis de terceiros — pode levar à decretação imediata de prisão preventiva.
As medidas cautelares foram estabelecidas no inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, em articulações com o governo de Donald Trump nos Estados Unidos. O objetivo, segundo a apuração, seria pressionar por retaliações contra autoridades brasileiras e ministros do STF, além de interferir no andamento da ação penal sobre a trama golpista.
Principais medidas impostas a Jair Bolsonaro:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h (segunda a sexta) e integral em fins de semana e feriados;
- Proibição de aproximação e acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
- Proibição de contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
- Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por terceiros;
- Proibição de contato com Eduardo Bolsonaro e outros investigados ligados à trama golpista.