O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação contra uma clínica psiquiátrica localizada em Salvador após o recebimento de denúncias que apontam a prática de tortura e falhas nos protocolos de segurança da unidade. O caso passou a ser investigado a partir de relatos encaminhados ao órgão, envolvendo possíveis violações de direitos de pacientes internados.
Segundo o MP-BA, a ação tem como objetivo apurar as circunstâncias das denúncias, bem como verificar o cumprimento das normas legais e sanitárias que regem o funcionamento de estabelecimentos de saúde mental. Entre os pontos questionados estão as condições de internação, a integridade física e psicológica dos pacientes e a adoção de medidas adequadas para garantir a segurança no local.
O Ministério Público informou que, nesta fase, busca responsabilizações cíveis e a adoção de medidas corretivas, que podem incluir adequações estruturais, mudanças nos procedimentos internos ou até a suspensão das atividades, a depender do resultado das apurações. A clínica terá direito à ampla defesa e ao contraditório no curso do processo.
Casos envolvendo instituições psiquiátricas têm recebido atenção especial de órgãos de fiscalização e entidades de direitos humanos, diante da vulnerabilidade dos pacientes atendidos. O MP-BA reforçou que a atuação visa assegurar o respeito à legislação vigente e a proteção dos direitos fundamentais das pessoas em tratamento de saúde mental.